Por Vitoriano Bill
O
Prefeito Domingos Juvenil está numa empreitada de assumir a gestão do saneamento de
Altamira, atenção máxima aí para a questão da distribuição de água.
Mesmo com todas as críticas sobre o trabalho da
GEL, empresa que fez toda a rede de água e esgoto de Altamira, contratada da
Norte Energia pra cumprir essa condicionante de Belo Monte, hoje nossa cidade
tem um sistema de distribuição de água e tratamento de esgoto totalmente novo.
Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)
também disse que está interessada em continuar prestando esse serviço aos
altamirenses. Ainda mais que o convênio com a prefeitura de Altamira foi
renovado em 2011 por mais 30 anos. Caso o convenio seja rompido a
COSANPA irá reclamar por baixo uma bagatela de aproximadamente 25 milhões de
reais.
A prefeitura já enviou à Câmara Municipal um
projeto de lei de número 132, que trata da criação da Coordenação de Saneamento
do Município, que dará legalidade para receber todo o sistema de saneamento.
O problema é que na Lei, em seu artigo quarto,
já versa sobre a possibilidade de privatizar esses serviços. Ressalto aqui, que
em todo o Brasil a distribuição de água vem sendo colocada nas mãos de empresas
privadas.
Nós altamirenses sabemos o que ocorre quando
uma patrimônio público é passado pra mão de uma empresa dessas, é só ver o caso
da CELPA e sua má prestação de serviços ao consumidor e cobranças exorbitantes.
Já imaginou você com uma conta de água e não
ter como pagar? Em Tucuruí que não tem um sistema novo desses que temos aqui, a
Odebrecht já está querendo a concessão de lá. Será que em Altamira já não está
no mapa da privatização da água?
São Paulo é exemplo de como o mau investimento
no sistema de distribuição pode deixar uma cidade inteira sem esse bem tão
precioso.
Vejo com bons olhos, esse projeto
de passar o saneamento pra prefeitura. Mas penso que deve ser melhor debatido
com a sociedade, e deve estar na lei, a garantia de que o saneamento não será
privatizado, ao menos por um determinado intervalo de tempo.