Prefeitura de Altamira e a Transparência com os Recursos Públicos

Por Vitoriano Bill

Ontem postei um texto sobre a folha de pagamento da Prefeitura de Altamira. É questão de fiscalizar de fato o uso dos recursos públicos, que é um dever de todo cidadão.

A transparência dos governos com os recursos públicos está prescrita na Constituição Federal e regulamentada por Leis.

No entanto, os entes da federação tem certa dificuldade de expor seus gastos não sei por quê! É uma mania de fazer as coisas pela metade, sempre dando um Jeitinho de esconder uma coisinha aqui outra ali.

Muitos Prefeitos e governadores têm a bruta mania de mostrar apenas os números finais das transações financeiras. As parcelas que geraram a soma eles se esquecem de descreverem, assim quem cuida em fiscalizar, acaba de mãos atadas.

A folha de pagamento da Prefeitura de Altamira contém vários números bastante controversos, que infelizmente não dá pra saber se de fato estão corretos ou não. Pessoas que ocupam o mesmo cargo com uma diferença salarial gritante. O site deveria expor como cada individuo chegou aos proventos recebidos mensalmente, mas não, mostra somente o número final. Pairando pelo ar dúvidas, que devem ser sanadas pelo executivo urgentemente.

Veja abaixo, um recorte da folha de pagamento da Prefeitura de Altamira.

Parte da folha de Salarial de Abril de 2013

Observamos aí diferenças grotescas nos salários entre funcionários do mesmo órgão, ocupando o mesmo cargo. Quem deve explicar isso. Na verdade, não precisaria de explicação se de fato o governo se preocupasse com quem fosse procurar esses dados no site. É só fazer a devida e exigida descrição dos dados, pessoas por pessoa.

A seguir, veja o recorte da folha de pagamento do Governo do Distrito Federal no site da Transparência.

Fonte: Transparência do Governo de Distrito Federal

Aí vemos de forma clara os valores pagos a cada servidor. É assim que deve ser, sem deixar dúvidas.

Da mesma forma segue também os outros gastos da Prefeitura. Baixei os outros demonstrativos dos gastos e entendi quase nada do que lá estava.

No dia 11 deste mês, quando fizemos uma manifestação em frente a Prefeitura, eu falei que deveriam colocar nas placas das obras o custo de cada obra, a data do inicio e a previsão para o fim. No mesmo instante a Dra. Denise virou pra mim e disse que era só olhar no site da transparência. O problema de tudo é entender esse site, os demonstrativos.

Os recursos públicos devem ser tratados com seriedade, e a prefeitura deve permitir que quem quer que seja entenda de fato o destino de cada centavo. Pois como está sendo feito, é apenas encenação.