Norte Energia Contra os Atingidos

Por Vitoriano Bill

No relatório da Norte Energia entregue ao IBAMA, o Consórcio dono da Hidrelétrica de Belo Monte, informa que tem como meta iniciar o enchimento do lago no mês de Setembro de 2015.

Neste mesmo relatório a Norte Energia mostra a evolução de seus trabalhos juntos aos moradores atingidos pelo lago da barragem. Informações estas que não condizem com a realidade, basta fazer uma observação bem rápida por Altamira.

A NESA vai apontando seus resultados e sempre que admite um passivo, ressalta que não comprometerá o enchimento do lago. O problema que mesmo admitindo que ainda há demandas à serem resolvidas, os números não respondem de maneira alguma à realidade.

No referente às negociações das populações urbanas à serem realocadas a Norte Energia afirma que resta negociar com apenas 35% do total de  7.790 cadastros. Mas em parte alguma do relatório a dona da Barragem fala dos milhares de atingidos que estão fora do cadastro e sem perspectiva de atendimento por parte do Consórcio.

O quadro abaixo, é do relatório da NESSA ao IBAMA, e mostra o total de imóveis cadastrados por Igarapé.

Esses números não conta o total real de famílias que vivem às margem desses Igarapés, e a Norte Energia insiste em não se manifestar sobre o que fazer com os moradores que não consta nesse quadro. Depois de muita pressão dos moradores organizados no Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), a própria NESA reabriu o cadastra de várias famílias que vivem principalmente às margens do Igarapé Ambé e Altamira, no entanto não passou disso, e nem relata a existência delas no documento entregue ao IBAMA.

Em relação às famílias já realocadas nos reassentamentos, a Norte Energia fala de projetos que visam minimizar os impactos socioeconômicos. Mas na prática não há nenhum projeto desse tipo efetivamente sendo trabalhado. O que de fato acontece é que as famílias saem de perto do centro da cidade, das proximidades dos Igarapés e do rio, vão pra uma distância que por si só já quebram as relações sociais e criam novas despesas financeiras. Existem vários casos a serem relatados, entre eles, dos pescadores que antes gastavam em média vinte e cinco reais pra levar seus matérias de pesca até o rio, agora, gastam mais de cem reais. Os realocados também tem a despesa com transportes coletivos, que custa três reais e cinquenta centavos. O valor na conta de luz vem um absurdo, se antes pagavam cinquenta reais, hoje com os mesmo aparelhos eletrodomésticos vem uma conta de mais de duzentos reais.

No tangente à educação os estudantes até agora não tem escolas nos reassentamentos, e o Consórcio dono da hidrelétrica coloca como previsão a entrega das escolas somente em 2016.

Em relação à regularização fundiária, pouco se fez para que o projeto saísse do papel, a Norte Energia inclusive se vale desse problema pra diminuir os direitos dos atingidos. Ter os lotes urbanos e rurais regularizados é uma condicionante fundamental pra nossa região, e impacta diretamente na negociação junto às famílias, prova disso é o quadro que vem abaixo que consta no próprio relatório da NESA ao IBAMA.

Observa-se que a RELOCAÇÃO ASSISTIDA não foi escolhida nem uma vez até o momento pelos moradores já negociados. Isso ocorre por que a condição pra receber a CARTA DE CRÉDITO é obrigatoriedade de comprar um lote totalmente regular, e isso não tem aqui não região, e foi compromisso firmado pela Norte Energia trabalhar pra regularizar essas áreas justamente pra que essa opção de negociação fosse viável.

O relatório é um documento imenso e tem como objetivo mostrar ao IBAMA que todas as atividades estão ocorrendo muito bem, às margens do Xingu. A Norte Energia quer garantir a Licença de Operação, quer encher o lago em Setembro. Mas o cenário não apresenta condições pra isso, a menos que comece o enchimento com o povo ainda no baixão, com todos os passivos apenas com promessa de resolução futura.

O certo é que o IBAMA deveria fazer o acompanhamento in loco e ver se de fato tem condições pro que a Norte Energia está propondo em tão curto prazo.